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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 foi aprovado, em primeira discussão, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta-feira, 05. Segundo o PL, para o...
Leia MaisPor Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quarta-feira, 05, durante Sessão Extraordinária Remota, o Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2020 que reconhece, para fins do disposto no art. 44 da lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abertura, pelo Poder Executivo, de créditos adicionais extraordinários no valor de R$...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Durante as discussões sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 207/2020, que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento do uso de máscaras, na Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o deputado Gilmar Carvalho (PSC) se posicionou contra a aprovação do projeto. Na oportunidade, Gilmar justificou que o valor de R$ 80 é alto e que...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Publicada na edição nº 28.475 do Diário Oficial, do dia 31 de julho, a Lei nº 8.720, de iniciativa do deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB), declara oficialmente que a festa de Bom Jesus dos Navegantes da Paróquia do Santo Antônio, em Aracaju, é Patrimônio Cultural e Imaterial. De acordo com o texto do Projeto de Lei nº 31, aprovado pela...
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