Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

Por Assessoria Parlamentar  O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) votou favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº217/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para as contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Estadual, concedendo tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta visa o...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou a postura do “Amém” adotada pelos parlamentares estaduais sergipanos na votação remota que aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). “Mais uma vez, o Parlamento Sergipano não fez o seu papel e disse Amém para o Governo”. O desabafo de Georgeo aconteceu após as duas emendas propostas por ele ao PL 235/2020,...

Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou hoje (27), o Projeto de Lei 175/2020 que institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME). A propositura, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), tem como objetivo precípuo esclarecer os cidadãos sobre os sinais da doença que tem caráter neuromuscular degenerativa de origem genética.  A iniciativa deve ser celebrada na primeira semana de...

Por Assessoria Parlamentar A Campanha Racismo em Pauta, proposta pela deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) através do Projeto de Lei 200/2020, agora é Lei em Sergipe! Sancionada pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) esta semana, a Lei 8.738/2020 é instituída em um momento em que se comemora uma década de implantação do Estatuto da Igualdade Racial. Ela explicou que como a celebração dos dez anos do Estatuto...