Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei Ordinária nº 316/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.853, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a criação do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPESAÚDE), e, em decorrência, sobre a extinção do Departamento de Assistência e da Diretoria de...
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Por Kelly Monique Oliveira Na Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), dessa quinta-feira, 10, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 315/2020, de autoria do Poder Executivo, que Acrescenta o § 30 ao art. 3° da Lei n°3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e cria o Fundo de Apoio a...
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Por Kelly Monique Oliveira Os deputados estaduais apreciaram e votaram, no final da manhã dessa quarta-feira, 09, durante Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projetos de autoria dos parlamentares, aprovados ainda nesta legislatura. Os vetos governamentais nos 01, 02 e 03, aos Projetos de Lei dos deputados Luciano Pimentel, Maria Mendonça e Goretti Reis (PSD) foram mantidos...
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O Poder Judiciário começou a julgar as diversas ações ajuizadas por candidatos aprovados no concurso público realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe. Nas ações, os candidatos argumentam e entendem ter direito a convocação. Na defesa, a Assembleia informou que todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas pelo edital foram devidamente convocados. Desse modo, acolhendo essa tese da Alese e entendimento pacífico nos tribunais,...
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