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Por Assessoria Parlamentar O deputado Gilmar Carvalho apresentou Projeto de Lei que estabelece ações emergenciais para socorrer trabalhadores da área de cultura e os espaços culturais, em resposta à suspensão das atividades causadas pela pandemia do coronavírus. A proposta do deputado tem como principal objetivo criar um Programa de Auxílio Emergencial, através do qual o trabalhador cultural deverá receber uma quantia de R$ 1.100 ,00 (mil e...
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Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta sexta-feira, 19, o mandato do deputado estadual Iran Barbosa (PT) promoveu uma reunião, de forma virtual, para apresentar as orientações sobre os procedimentos burocráticos a serem seguidos pelas entidades que foram contempladas com a destinação dos recursos provenientes das Emendas Impositivas propostas pelo parlamentar na Lei Orçamentária Anual, visando a sua correta utilização. Dentro do Orçamento Geral do Estado para 2021,...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado Gilmar Carvalho oficiou, na última quinta-feira (18) o procurador-chefe do Trabalho em Sergipe para que o Ministério Público do Trabalho possa apurar os fatos acerca da extinção da função de cobrador de ônibus. Gilmar foi informado por rodoviários sergipanos que as empresas de transporte público estão extinguindo a função de cobrador, impondo aos motoristas de ônibus o exercício da dupla função. De...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado Gilmar Carvalho protocolou Projeto de Lei que tipifica como ilícito administrativo a infração da ordem da prioridade da vacina. Ou seja, quem furar a fila da vacinação, burlando a ordem prioritária, deverá pagar uma multa. O PL nº 26/2021 tipifica como infrações administrativas, condutas que prejudiquem a operacionalização do Plano Nacional de Imunização. Quem furar a fila da vacinação, burlando a ordem prioritária,...
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