Por Kelly Monique Oliveira A Indicação nº 206, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), foi aprovada na manhã desta terça-feira, 25, durante Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Nela, a parlamentar solicita a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras no Espaço Novos Rumos (antigo CSU do Bugio) a fim de coibir abandono de animais no local. Na propositura, a deputada...
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Por Kelly Monique Oliveira Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira, 26, durante Sessão Extraordinária Mista na Alese, o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2021, do Poder Executivo, que acrescenta o § 5º-A ao art. 3º da Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991, institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), e cria o Fundo de Apoio a Industrialização (FAI). De acordo com...
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Por Kelly Monique Oliveira Aprovada a Emenda Modificativa nº 01, do Projeto de Lei Ordinária nº 125, de autoria do Poder Executivo, com redação final do parágrafo único alterada para: “a não comprovação da aquisição de equipamentos novos de informática ou de dispositivos móveis dentro das especificações, referências disciplinadas e prazo que vierem a ser fixados no Decreto implicará devolução aos cofres públicos do valor recebido,...
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Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei nº 129, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 5.852, de 20 de março de 2006, e dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (IPESPREVIDÊNCIA), e, em decorrência, sobre a extinção do Departamento de Previdência do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (IPES), e do Fundo de Aposentadoria...
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