Por Kelly Monique Oliveira Aprovada a Emenda Modificativa nº 01, do Projeto de Lei Ordinária nº 125, de autoria do Poder Executivo, com redação final do parágrafo único alterada para: “a não comprovação da aquisição de equipamentos novos de informática ou de dispositivos móveis dentro das especificações, referências disciplinadas e prazo que vierem a ser fixados no Decreto implicará devolução aos cofres públicos do valor recebido,...
Leia Mais
Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei nº 129, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 5.852, de 20 de março de 2006, e dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (IPESPREVIDÊNCIA), e, em decorrência, sobre a extinção do Departamento de Previdência do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (IPES), e do Fundo de Aposentadoria...
Leia Mais
Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei nº 220, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) foi aprovado pelos parlamentares, durante Sessão Extraordinária Mista desta quinta-feira, 26. Nele, a autora propõe que o Governo de Sergipe, institua a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e no Calendário Oficial de Eventos. De acordo com o texto da propositura, as atividades de...
Leia Mais
Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei Ordinária nº 328/2020 foi aprovado na Sessão Extraordinária Mista desta quarta-feira, 26, que reconhece de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Filarmônica Maestro Abílio Pereira Leite, no município de ltabaianinha. O parlamentar justificou que a entidade deve ser reconhecida devido aos grandes serviços prestados a sociedade sergipana. "Eles fazem um trabalho de música ensinado as crianças em situação de risco...
Leia Mais