Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

Por Assessoria Parlamentar Foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Indicação nº 446/2021, de autoria do deputado Iran Barbosa, do PT, dirigida ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, solicitando-lhe que seja realizado estudo de viabilidade para a definição da atualização do limite do valor de veículos automotores a serem contemplados com a isenção de ICMS, quando adquiridos por pessoas com deficiência (PcD). A proposta...

Por Assessoria Parlamentar Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (21/08 a 28/08), o deputado estadual Talysson de Valmir, PL, aproveita para cobrar agilidade em Projetos de Lei de sua autoria voltados a beneficiar pessoas com algum tipo de deficiência e que estão em tramitação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Um exemplo é o PL 139/2019, que institui o Cadastro Estadual de...

Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou a Indicação Nº 447/2021, de autoria do deputado Iran Barbosa, do PT, dirigida ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para que o Estado proporcione o pagamento de auxílio mensal, em valor a ser definido pela Administração Estadual, para todas as crianças e adolescentes do Estado de Sergipe que perderam...

Por Kelly Monique Oliveira Publicada no Diário Oficial de Sergipe a Lei nº 8.881 que, oficializa o Dia Estadual da Etnia Cigana e o inclui no calendário oficial do Estado. O autor da iniciativa é o deputado estadual Iran Barbosa (PT), que por meio do Projeto de Lei nº173, aprovado na sessão plenária da Casa Legislativa, solicitou que a data ser comemorada anualmente seja 24...