Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual por Sergipe, Rodrigo Valadares, em parceria com o projeto desenvolvido pela professora Viviane Fernandes, Doar-se, busca meios de incentivar a doação de órgãos em Sergipe. No Brasil, existe uma lei que regulamenta a doação de órgãos (Lei Nº 9.434/97), podendo ser em vida ou em morte. Em vida, qualquer pessoa que usufrua de uma boa saúde poderá doar parte dos pulmões,...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado Gilmar Carvalho protocolou Representações sugerindo que os órgãos que compõem o "Movimento Polícia Unida" e lutam pela garantia constitucional do adicional de periculosidade, acionem o Poder Judiciário sergipano, já que nenhuma outra medida foi tomada para atender sos apelos da categoria. O deputado sugeriu a impetração de Mandado de Injunção Coletivo para que a omissão do Estado possa ser suprida através de...
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Por Kelly Monique Oliveira O Programa Congresso em Pauta debateu nesta terça-feira, 24, na TV Alese, canal 5.2, o Projeto de Lei nº 2699/2021, denominado ‘Lei Lucas Santos’, de autoria do deputado estadual da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), que cria o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying e monitoramento de ofensas. A iniciativa consiste na realização de ações educativas direcionadas aos estudantes dos ensinos fundamental e...
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Por Kelly Monique Oliveira Os deputados estaduais poderão participar, na próxima quinta-feira, 26, a partir das 17h, do Projeto Quinta Juriscultural, intitulado ‘Xocó ontem e hoje: saberes ancestrais e de resistência’. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) e acontecerá no Memorial do Poder Judiciário. Segundo informações do órgão, o evento que será de forma presencial, respeitará aos protocolos sanitários, e...
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