Foi sancionada em Sergipe a Lei nº 9.480, de 09 de julho de 2024, que institui o 'Dia Estadual de Conscientização sobre a Osteogênese Imperfeita'. A data, que passa a fazer parte do Calendário Oficial do Estado, e a ser celebrada no dia 6 de maio tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre essa doença rara e genética, marcada pela fragilidade dos ossos. Conhecida...
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O deputado estadual Garibalde Mendonça (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), assumiu interinamente a presidência do Poder Legislativo nesta sexta-feira (2). A transmissão do cargo ocorreu em virtude da viagem internacional do presidente da Casa, deputado Jeferson Andrade (PSD). Missão internacional Jeferson Andrade integra a comitiva liderada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), que cumpre agenda oficial no estado do Texas, nos Estados Unidos. A missão...
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (LBI), lei n°13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa Com Deficiência, celebra seu décimo aniversário em 2025. Promulgada em 6 de julho de 2015, a LBI estabeleceu um marco legal para garantir os direitos e a inclusão plena das pessoas com deficiência no Brasil. Panorama nacional: 18,6 milhões de brasileiros com deficiência Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra...
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Nesta quarta-feira, 30, véspera do 1º de Maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para destacar a luta pelos direitos da classe trabalhadora em todo o país. A parlamentar aproveitou a oportunidade para anunciar o protocolamento de dois novos Projetos de Lei (PLs) que visam fortalecer a luta por...
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