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Author: Débora Nepomuceno Marques

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Débora Nepomuceno Marques (Page 85)
01 abr

Secretária da Fazenda apresenta metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2024 na Alese

by Débora Nepomuceno Marques
in Notícias
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A secretária de Estado da Fazenda de Sergipe, Sarah Tarsila, apresentou nesta terça-feira (1) à comissão de economia, finanças, orçamento e tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a avaliação de cumprimento de metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2024. Durante a audiência, ela destacou o bom desempenho das finanças estaduais, impulsionado pelo crescimento nominal de quase 20% na receita corrente do estado. Em 2024,...

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31 mar

Estado Implementa Política de Incentivo ao Consumo do Etanol

by Débora Nepomuceno Marques
in Notícias
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O governo estadual sancionou a Lei Ordinária nº 9.645/2025, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol. A nova legislação tem como objetivo fomentar o uso do biocombustível, promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais, além de estimular a indústria sucroalcooleira. A medida visa incentivar o consumo do etanol através de incentivos fiscais, campanhas educativas e programas de conscientização sobre as vantagens do combustível...

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28 mar

ALESE sedia encontro de parlamentares do Mercosul

by Débora Nepomuceno Marques
in Notícias
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) sediou a Assembleia Geral da União Parlamentar do Mercosul (UPM), realizada na Sala das Comissões. O encontro, presidido pelo deputado Paulo Júnior (PV), que representou o deputado Georgeo Passos (Cidadania) na reunião, teve como pauta a Prestação de Contas da gestão anterior, a Eleição da Nova Mesa Diretora e o Planejamento da Agenda, anos 2025 e 2026. O evento...

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28 mar

Linda Brasil cobra cumprimento da lei de equiparação das pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência no edital do concurso da SEAD para gestor governamental

by Débora Nepomuceno Marques
in Notícias - Parlamentares
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A deputada estadual Linda Brasil encaminhou, na quinta-feira (27), uma solicitação à Secretaria de Estado da Administração (SEAD) para adequação do edital nº 02/2025, referente à abertura de concurso público para provimento de vagas efetivas de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O objetivo é assegurar a equiparação das pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência, conforme a Lei Estadual nº 9.293, de...

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