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Author: Débora Nepomuceno Marques

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Débora Nepomuceno Marques (Page 41)

O Estado de Sergipe conta oficialmente com a Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei nº 8.577/2019. A iniciativa, sancionada pelo Governo Estadual e publicada no Diário Oficial em 16 de setembro de 2019, passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos e é realizada anualmente durante o mês de agosto. A campanha tem como foco sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a...

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Foi sancionada pelo Governo de Sergipe a Lei nº 9.698/2025, que cria oficialmente a campanha “Setembro Laranja”, Mês Estadual de Prevenção à Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente. A iniciativa passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado e será realizada anualmente durante o mês de setembro. A nova legislação entrou em vigor na data de sua publicação, em 7 de julho de 2025. A...

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Foi sancionada a Lei nº 9.700/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquistossomose, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro. A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sergipana sobre a doença, promovendo o acesso à informação, ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado. A norma já está em vigor e representa mais um passo no...

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A vereadora do município de Estância, Larissa Morais (PSD), realizou uma visita de cortesia à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Promualese), com o objetivo de aproximar a instituição das ações desenvolvidas em seu município. O encontro teve como foco a troca de experiências para criação de uma procuradoria na Câmara de Vereadores e a busca por estratégias que fortaleçam a atuação...

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