4 de outubro é o Dia Mundial dos Animais, data instituída em 1931, em Florença, na Itália, durante o Congresso Internacional de Proteção Animal. A escolha coincide com o dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais. É uma ocasião para celebrar a biodiversidade, os animais de estimação, bem como refletir sobre os direitos animais, o bem-estar e o impacto humano sobre a fauna...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 291/2025 de autoria do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), que autoriza o reajuste de 7,5% no vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do TCE. A medida terá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2025. De acordo com o texto, o reajuste...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 155/2025 de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), que estabelece a obrigatoriedade da notificação de casos suspeitos e confirmados de esporotricose em animais aos serviços de vigilância em saúde municipais e estadual. A medida segue agora para sanção governamental. De acordo com o texto, todos os serviços de saúde...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 277/2025, que altera a Lei nº 8.763/2020 e estabelece novas regras para a redução de juros e multas de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto autoriza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a receberem o...
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