Author: Débora Nepomuceno Marques

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que institui o Dia das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 14 de março. A nova data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. A proposta prevê que, ao longo do dia 14 de...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Semana Estadual da Convivência Escolar. A nova legislação tem como objetivo promover um ambiente mais harmonioso, acolhedor e seguro nas escolas da rede estadual. Segundo o texto da lei, a Semana da Convivência Escolar será marcada por atividades como palestras, oficinas, seminários, campanhas...

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei 47/2025 que propõe a promoção e o incentivo à conscientização de profissionais da educação sobre a identificação de sinais de doenças raras em estudantes da rede estadual de ensino. De autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), a proposta visa fortalecer a atuação conjunta entre as áreas da saúde e da educação, contribuindo para...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou na última quinta-feira (17) o Projeto de Lei nº 71/2023, que regulamenta a prática dos esportes eletrônicos no estado e reconhece oficialmente os eSports como uma modalidade esportiva. A proposta visa garantir direitos, visibilidade e acesso a políticas públicas aos praticantes dessa atividade que cresce exponencialmente no Brasil e no mundo. O texto define os esportes eletrônicos como disputas...