Author: Débora Nepomuceno Marques

Foi sancionada no dia 1º de setembro de 2025, a Lei nº 9.753/2025, de iniciativa da deputada Kitty Lima (Cidadania), que cria o 'Cadastro Estadual de Animais Domésticos'. A medida tem como objetivo promover a identificação e o controle populacional dos animais, garantindo mais segurança para tutores e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. De acordo com a lei, o cadastro será implementado pelos...

O presidente Jeferson Andrade (PSD) e demais deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese)  estiveram participando da 56° Edição do ‘Sergipe é Aqui’. A cidade de Salgado, se tornou simbolicamente, nesta sexta-feira (5), a sede administrativa de Sergipe por um dia. Durante todo o dia, os mais de 20 mil habitantes de Salgado tiveram a oportunidade de obter dezenas de serviços do ‘Sergipe é aqui’, em...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei nº 252/2025, que autoriza o repasse, na forma de abono, aos profissionais do magistério da Educação Básica da rede estadual. O pagamento será feito a partir de recursos oriundos das diferenças de complementação da União ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 253/2025 de autoria da deputada Maísa Mitidieri (PSD), que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) no calendário oficial do Estado. A iniciativa prevê que a programação seja realizada anualmente na última semana de março, em alusão ao Dia Mundial do Transtorno Bipolar, celebrado...