Nesta quarta-feira, 30, véspera do 1º de Maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para destacar a luta pelos direitos da classe trabalhadora em todo o país. A parlamentar aproveitou a oportunidade para anunciar o protocolamento de dois novos Projetos de Lei (PLs) que visam fortalecer a luta por uma jornada de trabalho digna e pela garantia de políticas públicas voltadas às mulheres trabalhadoras.

Em seu discurso, Linda frisou a história da luta por condições dignas de trabalho no mundo, lembrando que o Dia Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores remonta à greve geral de 1886, ocorrida em Chicago, nos Estados Unidos, quando foram realizados protestos contra a jornada excessiva de trabalho. A mobilização, reconhecida e celebrada pela Segunda Internacional Socialista, em 1889, deu origem ao 1º de Maio como dia de luta e resistência da classe trabalhadora.

“É emblemático que, 139 anos depois, a principal reivindicação dos trabalhadores continue sendo a redução da jornada de trabalho. Desde o ano passado, ganhou força em nível nacional o debate público com o tema da redução da escala 6×1, por meio da PEC apresentada pela deputada federal Erika Hilton e do movimento Vida Além do Trabalho. Essa proposta representa um avanço significativo em relação ao atual texto constitucional, visando ao estabelecimento da escala 4×3, ou seja, quatro dias de trabalho por três de descanso”, considerou a parlamentar.

Dando continuidade ao discurso, a deputada apresentou o primeiro projeto protocolado, que busca reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana nas empresas com contrato público com a administração direta e indireta em Sergipe. De acordo com o texto do PL, a duração do trabalho normal será não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

PL pela garantia de direitos às mães trabalhadoras

Sobre o segundo PL protocolado, a parlamentar explicou que a propositura visa instituir a Política Estadual de Valorização de Mães Trabalhadoras do Estado de Sergipe. A iniciativa tem ênfase na promoção da igualdade de oportunidades, da proteção à maternidade e no reconhecimento do cuidado como atividade estratégica para o desenvolvimento econômico e social.

Dessa forma, o projeto propõe o estabelecimento de metas, incentivos fiscais e mecanismos de monitoramento para a inclusão, proteção e permanência de mães trabalhadoras, tanto no mercado de trabalho formal quanto no empreendedorismo sustentável, com especial atenção para as mulheres negras, quilombolas, indígenas, solo e atípicas.

“São projetos elaborados com base nas reinvindicações da classe trabalhadora. Estamos buscando garantir melhores condições de trabalhado para as trabalhadoras e trabalhadores sergipanos. Esse é um dos nossos compromissos aqui no parlamento estadual. Espero que as proposituras sejam colocadas em pautas o quanto antes e aprovadas para que possamos garantir mais dignidade ao nosso povo”, reforçou Linda.

Convite para Ato

A parlamentar convidou a população a participar dos atos que ocorrerão em Aracaju nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, no bairro Santa Maria, com concentração em frente ao GBarbosa. “Nesse ato, vamos fortalecer o debate e reivindicar a redução da escala 6×1, reforçaremos a palavra de ordem ‘Sem anistia!’ e uniremos forças pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Serão essas algumas das reivindicações que levarão milhares de trabalhadoras e trabalhadores às ruas amanhã em todo o país”, salientou Linda Brasil.