A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 123/2025 do Poder Executivo que propõe alterações nos incisos I, II e III do artigo 11 da Lei nº 9.614, de 15 de janeiro de 2025, que instituiu o programa “CMAIS Feirante”. A proposta tem como objetivo aprimorar a efetividade do programa, ajustando a ordem dos critérios de priorização para beneficiar de...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprova por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que propõe mudanças significativas na Lei Complementar nº 283, de 21 de dezembro de 2016, que regulamenta a Administração Tributária Estadual e a carreira de Auditor Fiscal Tributário. A proposta altera e acrescenta dispositivos na legislação vigente, incluindo os Anexos I e II da lei, com o objetivo de ajustar...
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A deputada Linda Brasil (Psol) apresentou ao presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABC Pública), Jorge Duarte, o projeto de lei que será protocolado na Assembleia Legislativa e que estabelece diretrizes para a organização da Comunicação Pública Estadual em órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas no Estado de Sergipe. [caption id="attachment_168080" align="alignright" width="300"] Linda Brasil[/caption] A proposta foi construída de forma coletiva, por meio de...
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Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4), a deputada Linda Brasil (PSOL) voltou a criticar a gestão da prefeita Emília Correa (PL) e destacou os impactos de mais uma paralisação no serviço de coleta de lixo em Aracaju. “Vou falar sobre o caos na limpeza urbana de Aracaju e dessa gestão desastrosa da prefeita Emília Correia. É mais um novo capítulo da novela do lixo aqui na...
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