maio 2026

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo aderir à cooperação financeira com a União no âmbito do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído pela Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026. E, com isso, conter os impactos do...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta terça-feira (26), projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) voltados à modernização do Judiciário e ao fortalecimento da prestação jurisdicional no estado. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, que altera o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe para instituir os Núcleos...

Nesta terça-feira (26), os deputados estaduais aprovaram, por maioria, durante sessão deliberativa da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 121/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a outorgar, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, o Hospital do Câncer do Estado de Sergipe. A proposta prevê a realização de processo licitatório, na modalidade concorrência, para a...