A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 88/2026, de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena, que institui o Selo dos Raros em Sergipe.

A proposta busca identificar processos que envolvam pessoas com doenças raras para que recebam tramitação mais ágil e acompanhamento prioritário tanto no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe quanto nos processos administrativos do Governo do Estado.

A iniciativa tem como objetivo contribuir para reduzir a demora em demandas relacionadas a tratamentos, exames, medicamentos e demais direitos essenciais, oferecendo mais atenção às famílias que convivem diariamente com doenças raras.

Antes mesmo de protocolar a proposta, a deputada esteve reunida, no último dia 30 de abril, com a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, que demonstrou sensibilidade e atenção à importância da pauta.

Para a parlamentar, o projeto representa um avanço importante no acolhimento às pessoas que enfrentam a realidade das doenças raras.

“Quem convive com uma doença rara sabe que o tempo faz toda a diferença. Muitas famílias vivem diariamente uma corrida contra o relógio em busca de exames, tratamentos e medicamentos. Nosso objetivo é justamente contribuir para que esses processos tenham mais agilidade e atenção”, destacou Lidiane.

A deputada também ressaltou a importância da união entre os poderes na construção de políticas públicas mais sensíveis às necessidades da população.

“Fico feliz em ver Sergipe avançando em iniciativas que ajudam a tornar o serviço público mais atento às necessidades de quem mais precisa”, completou.

Com a aprovação na Alese, o projeto segue agora para sanção do Governo de Sergipe.

Foto: Ascom