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Por Aldaci de Souza - Rede Alese O deputado Zezinho Guimarães (MDB), se manifestou favorável à emenda apresentada pelo colega Iran Barbosa (PT), visando a distribuição de máscaras para pessoas carentes, por parte do Governo do Estado. “Temos que entender as pessoas que estão em extrema pobreza, sem poder comprar o que comer e também entender que é papel do governo ajudar essas pessoas. Se o Governo...
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Por Wênia Bandeira – Rede Alese O deputado Dr Samuel Carvalho (PPS) declarou apoio à emenda do deputado Iran Barbosa (PT), que solicita distribuição de máscaras para proteção para as pessoas carentes. Segundo ele, caso isso não ocorra, estas pessoas serão penalizadas duplamente. Dr Samuel informou que seriam utilizados os princípios básicos do direito com relação aos princípios da capacidade contributiva. Ele salientou que este mesmo critério...
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Stephanie Macêdo - Rede Alese A favor do uso obrigatório de máscaras, e da aprovação do Projeto de Lei do Governo de Sergipe, que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19, o deputado Luciano Pimentel (PSB) defende que projeto é um processo educacional. "Faz...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) participou da discussão em torno do projeto do Poder Executivo que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus). Ibrain lamentou que a população não esteja respeitando as regras de isolamento...
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