logo

Espaço do Servidor

Acesso Rápido

Portal do Servidor

setembro 2020

Por Assessoria Parlamentar   Os deputados estaduais aprovaram, por maioria dos votos, um Projeto de Lei, de autoria do Governo de Sergipe, que pede autorização do Poder Legislativo para permitir a concessão do Centro de Convenções de Sergipe para a iniciativa privada. O espaço, antes conhecido como CIC – Centro de Interesses Comunitários -, se encontra em reforma há cinco anos, mas em 2018 o atual governo...

Leia Mais

Por Ethiene Fonseca - Rede Alese Foi publicada nesta sexta-feira, 04, no Diário Oficial a sanção da Lei nº 8.739 pelo Governo de Sergipe, que traz alterações em dispositivos da Lei nº 3.796/1996, que trata do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A lei é decorrente do Projeto nº 235/2020,...

Leia Mais

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel apresentou duas emendas aditivas ao Projeto de Lei nº 105/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Estado referente ao exercício financeiro de 2021. As emendas propostas pelo parlamentar acrescentam incisos ao artigo 2º do PL, que trata das prioridades e metas da administração pública estadual para o próximo...

Leia Mais

Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) apresentou três emendas ao Projeto de Lei 105/2020 (PLDO), que trata das Diretrizes para elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. As proposituras do parlamentar tinham como objetivo evitar o aumento de tributos em 2021, bem como o aumento de despesas. As três propostas foram rejeitadas pela maioria dos deputados na votação que aconteceu nesta...

Leia Mais
Pular para o conteúdo