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julho 2020

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Na Sessão Extraordinária Remota realizada na manhã desta quarta-feira,22, pela Assembleia Legislativa de Sergipe, os deputados discutiram diversos assuntos de interesse público, e também, realizaram a votação de algumas proposituras parlamentares. Na Indicação nº 359/2020, de autoria do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB), os parlamentares votaram, por unanimidade, na proposta da dispensa  do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores...

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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou na manhã desta quarta-feira, 22, durante Sessão Extraordinária Remota, a Indicação nº 357/2020, que solicita ao governo do Estado e ao diretor-presidente da DESO, a reparação urgente do sistema de drenagem de esgotamento sanitário do loteamento Luar da Barra, localizado no município da Barra dos Coqueiros. O autor da propositura, deputado...

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Por Assessoria da Parlamentar Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sobre o tema, a deputada estadual Janier Mota parabenizou todos os deputados federais, principalmente os da bancada sergipana. “O Fundeb é um dispositivo fundamental na garantia de financiamento das escolas públicas do Brasil, bem...

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Por Assessoria da Parlamentar A edição de Diário Oficial do Estado de Sergipe, que circulou ontem (20) trouxe a Lei 8.712/2020, fruto do Projeto de Lei 142/2020, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que dispõe sobre o estabelecimento de normas para o correto descarte, separação e acondicionamento de máscaras -inclusive as caseiras - e outros equipamentos de proteção individual, nos lixos domésticos ou comerciais. “Diante...

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