Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 109/2023, de autoria do Poder Executivo. O texto dispõe sobre a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios vencidos do Estado e suas entidades submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios. “0 objetivo principal é diminuir o estoque de precatórios,...
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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Na manhã desta terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) Jeferson Andrade (PSD), recebeu o comandante do 28° Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, tenente-coronel de infantaria Leandro César Pimentel Alves. A visita de cortesia ocorreu no Gabinete da Presidência. "Recebemos o comandante com todo seu staff. O Poder Legislativo tem uma parceria muito boa com o Exército Brasileiro,...
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Agência de Notícias Alese Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (04), a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) apresentou um conjunto de ações voltado para população LGBTQIA+ na área de políticas públicas. "Começo citando a minha participação em uma reunião que aconteceu ontem, no Ministério Público Federal (MPF), com a procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo para pautar questões sobre o Ambulatório Trans no município de Lagarto e,...
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Por Paulo Santos/Agência de Notícias Alese Na manhã desta terça-feira (4), o deputado Marcos Oliveira (PL), fez o uso da tribuna no Pequeno Expediente, para protocolar projeto de sua autoria, que reduz a jornada de trabalho para os servidores públicos estaduais que sejam responsáveis pelas crianças com Espectro do Transtorno Autista, em Sergipe. "Como ainda não tive nenhum tipo de projeto de lei pautado para votação, peço...
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