Por Paulo Santos/Agência de Notícias Alese Na manhã desta terça-feira (4), durante Sessão Plenária, os deputados aprovaram, nas Comissões Temáticas e em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 110/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria o Complexo Industrial Portuário de Sergipe. A Propositura foi aprovada por maioria de votos. De acordo com o Executivo, o objetivo do PL é incentivar o desenvolvimento econômico e a geração...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Aprovado por maioria nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 108/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza a criação da Agência Sergipe de Desenvolvimento S. A. (DESENVOLVE-SE). Trata-se de uma agência executiva, na forma de uma sociedade de economia mista, visando o desenvolvimento de relações internacionais e a melhoria da competitividade...
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Por Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa aprovou há pouco mais quatro projetos de lei do Programa Sergipano de Desenvolvimento Social e Econômico, todos enviados à Casa pelo governo do Estado. São eles: -Criação da Agência Sergipe de Desenvolvimento para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o Estado; - Inclui mais seis municípios na microrregião do Complexo Industrial Portuário; - Permite ao contribuinte utilizar precatórios...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 109/2023, de autoria do Poder Executivo. O texto dispõe sobre a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios vencidos do Estado e suas entidades submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios. “0 objetivo principal é diminuir o estoque de precatórios,...
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