Por Assessoria Parlamentar Por sugestão da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) a Assembleia Legislativa aprovou a Indicação 318/2019 que versa sobre a implementação de programa de prevenção a enchentes em todo o Estado de Sergipe. “Vimos quão impactante foi o resultado das fortes chuvas que caíram em nosso Estado. Então, nada mais oportuno que pensarmos num programa de prevenção e não apenas ações isoladas em momentos...

Por Assessoria Parlamentar Nesta quinta-feira (8), o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho participou da XIII Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça em Brasília. Durante o evento, foi debatido os riscos de violência doméstica e familiar; à apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica do CNJ; à conscientização acerca da necessidade de integração operacional entre os poderes; e...

Por Assessoria Parlamentar  A Assembleia Legislativa aprovou hoje (8) Indicação 319/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), propondo ao Governo a implementação de um Programa de Aproveitamento e Reutilização das águas pluviais nos prédios públicos estaduais, bem como nos que estão à disposição do Estado. Ao defender a matéria, Maria lembrou que a Política Nacional de Recursos Hídricos, também, conhecida como Lei das Águas, visa entre...

Por Assessoria Parlamentar Nos dias 8 e 9 de agosto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove, em Brasília, a XIII edição da Jornada Maria da Penha e diante da importância do evento, a procuradora da Mulher na Alese, deputada Goretti Reis estará acompanhando as discussões sobre à avaliação e gestão dos riscos de violência doméstica e familiar; à apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de...