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Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos (Page 539)

Os deputados estaduais Georgeo Passos (PTC), Antônio dos Santos (PSC), Luciano Pimentel (PSB) e Maria Mendonça (PP) entraram com uma ação conjunta na Justiça para obrigar o Governo do Estado a regularizar os valores de ICMS para os municípios sergipanos. O processo já está tramitando na 3ª Vara Cível de Aracaju. Conforme denunciou no último mês o deputado estadual Georgeo Passos, o repasse do ICMS que o Governo...

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A Assembleia Legislativa aprovou, na última segunda-feira (11), o Projeto de Lei 185/2017, de autoria do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS), que dispõe sobre a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no estado de Sergipe. A lei visa garantir o bem-estar animal e à prevenção de zoonoses. “O Poder Executivo incentivará a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem ao controle...

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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo (PMDB), acompanhou o governador Jackson Barreto e o secretário estadual da Saúde, Almeida Lima, em visita às obras de reforma e adaptação que estão sendo empreendidas no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) para viabilizar a abertura de novos leitos clínicos e de UTI. Na ocasião, o parlamentar parabenizou a iniciativa do secretário...

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Representantes de diversas religiões ocuparam a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) para debater as implicações da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que entendeu ser constitucional o ensino religioso no âmbito das escolas públicas, durante audiência pública Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado. Realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALESE e pelo do Fórum Sergipano pela Liberdade Religiosa, a audiência foi coordenada pela deputada...

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