Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 331/2025, encaminhado pelo Governo do Estado, que revoga o inciso III do artigo 4º e altera o artigo 5º da Lei nº 9.615/2025, responsável por instituir o Programa Mão Amiga – Pesca Artesanal. A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar a execução do programa, que concede auxílio financeiro a...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por maioria, durante sessão plenária, o Projeto de Lei nº 321/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.634/2019, responsável por instituir o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro, além de criar o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado com o objetivo de modernizar e fortalecer a...

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira (27), para reiterar seu posicionamento contrário aos Projetos de Lei nº 358, 333 e 362, todos enviados pelo Poder Executivo. Em seu discurso, a parlamentar destacou que as três propostas apresentam problemas estruturais, jurídicos e financeiros que, segundo ela, exigem maior debate e revisão antes de...

Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), desta quinta-feira (27), o deputado estadual Kaká Santos (União Brasil) registrou a presença do amigo Tonho de Dorinha, de Poço Verde, e compartilhou com os parlamentares sua recente homenagem no município. O parlamentar relatou que esteve na cidade, onde recebeu a mais alta honraria local: o Título de Cidadão Poçoverdense, fato que classificou como motivo de...