Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o projeto de lei nº 53/2018, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Rede) e sancionada pelo Governo do Estado, a lei nº 8.457 dispões sobre a obrigatoriedade por partes dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de down às instituições especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com...
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De autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), foi publicado no dia 22 de janeiro, no Diário Oficial, a Lei nº 8.509 que institui no calendário oficial de eventos do Estado de Sergipe o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de fevereiro. De acordo com o texto da nova lei, a data tem a finalidade de proporcionar a...
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A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), propôs na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) PL nº59/2018, aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo. A medida dispõe sobre informação, divulgação e esclarecimentos dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer). Com a nova lei nº 8.507, publicada no Diário Oficial no dia 22 de janeiro, os esclarecimentos devem ser instituídos preferencialmente nos meses de fevereiro e abril, comemorativos ao...
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Foi publicada no Diário Oficial a lei nº 8365 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) que apresentou a Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 86. De acordo com a justificativa da PL, a finalidade é a reflexão, quanto à agilidade nos processos de adoção, a promoção de campanhas de conscientização, sensibilização...
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