Com a finalidade de incentivar a utilização de protetor solar e a realização de exames especializados para detectar o câncer de pele e outras enfermidades cutâneas, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 8.174 de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que institui o Programa de Prevenção e Combate às Doenças causadas por exposição solar trabalhador rural. De acordo...
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A partir de janeiro de 2019, a Coordenadoria Estadual de Defesa ao Consumidor (Procon) inicia a fiscalização de estabelecimentos comerciais que não estão cumprindo a Lei 8408/2018, que obriga a gratuidade água potável para seus clientes. A multa no caso de descumprimento da norma pode chegar até R$ 1 mil reais. A Lei de autoria do deputado Moritos Matos (REDE) foi aprovada por unanimidade pela...
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O deputado estadual Matos propôs a PL nº 25/2017 que dispõe sobre equipes multidisciplinares nas escolas e colégios estaduais do Estado de Sergipe, a PL nº 26/2017. “O propósito é auxiliar os estudantes com baixo rendimento escolar. Essa equipe formada por um psicólogo, um assistente social, um professor (o professor no qual o aluno tem maior deficiência) e um representante legal do estudante”, explica o deputado Matos. De acordo com o Art. 4o do projeto...
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Para externar sua preocupação com a situação dos matadouros das cidades sergipanas, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) dessa quinta-feira, dia 22, para propor a formação de uma comissão suprapartidária, com a finalidade de acompanhar todas as ações do Ministério Público (MP/SE) que está buscando o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e soluções. Na ocasião, Gilmar...
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