Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

Por Assessoria Parlamentar O deputado Georgeo Passos (Cidadania), pediu ao Procurador-Geral de Sergipe, Eduardo D’Ávilla que atendesse as reivindicações feitas pelos servidores do Ministério Público Estadual (MPE). O pedido aconteceu durante pronunciamento feito na manhã da quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa. Georgeo mostrou dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), que comprovam que o MPE diminuiu o índice de participação na Lei de Responsabilidade Fiscal e parabenizou...

Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta quarta-feira, 7, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe esteve reunida para apreciar e votar projetos. O deputado estadual Iran Barbosa (PT), membro da Comissão, foi relator de duas proposituras que visam combater a violência contra a mulher e fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência. Segundo Iran, os projetos também...

Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Para o deputado estadual Luciano Pimentel a data merece destaque por se tratar de um marco no enfrentamento à violência doméstica e deve ser vista como uma oportunidade para reforçar a necessidade de efetivação desse dispositivo legal. “A Lei Maria da Penha é um divisor de águas no combate à violência...