Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado o Projeto de Lei nº 83, de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), que dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados. De acordo com o documento, aquele que tiver deferido contra si a medida de monitoramento eletrônico deverá arcar, as suas expensas, com despesas pela cessão onerosa do equipamento, bem como,...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado o Projeto de Lei nº289/2019 que declara a festa da padroeira de Aracaju, Nossa Senhora da Conceição, como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado de Sergipe e a inclui no calendário oficial de eventos. A iniciativa de autoria do deputado estadual, Georgeo Passos (Cidadania), afirma que o dia a ser comemorado anualmente é o oito de dezembro. De acordo...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual e vice-presidente da Secretaria de Apoio à Fauna da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Kitty Lima (Cidadania), esteve em Brasília durante a última terça-feira, 26, para representar o Estado de Sergipe em mais uma reunião com o intuito de discutir o Projeto de Lei (PL) 1095/2019. A proposta tem por intuito a reclusão para quem praticar ato...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa votou e aprovou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária nº 45/2019 que proíbe as empresas concessionárias de serviços de distribuição de água e energia de realizar, em vésperas de finais de semana e feriados, o corte do fornecimento por falta de pagamento. A proposta tem autoria do deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, e aguarda agora a sanção do...
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