Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O deputado estadual Iran Barbosa (PT) emitiu uma nota de repúdio em manifesto à aprovação, Senado Federal, do Projeto de Lei 4.162/2019, que fixou o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. “A aprovação do citado projeto merece o nosso mais firme repúdio, por inúmeras e consistentes razões”, pontuou o deputado, não escondendo o seu inconformismo com a...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese A partir desta segunda-feira, 29, os planos de saúde são obrigados a realizarem o teste sorológico para o novo Coronavírus. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias os exames sorológicos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. A decisão foi...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 76/2020, que altera os artigos 8º, 48 e 72 da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Durante as discussões, na manhã desta quinta-feira, 25, na Assembleia...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Diante do aumento dos casos do novo coronavírus e de a rede de saúde, pública e privada, em Aracaju, está lotada, o Governo de Sergipe adiou a retomada do comércio para a próxima segunda-feira, 29, condicionado à publicação dos protocolos sanitários individualizados por setor econômico pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). De acordo com o gestor estadual, as decisões...
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