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Por Assessoria Parlamentar O Deputado Estadual de Sergipe, Dilson de Agripino, defendeu os trabalhadores e trabalhadores sergipanos e brasileiros, após a aprovação no senado da proposta do Governo Federal de congelar os salários dos servidores públicos municipais, estaduais e da União, por 18 meses, a partir de 01 de julho deste ano. Para Dilson de Agripino, que já foi prefeito do município de Tobias Barreto, congelar salário...
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Por Assessoria Parlamentar Projeto de Lei (PL 65/2020), de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), propõe a internação de pacientes infectados com o Covid-19 em hospitais da rede privada, quando requerido por médico da rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de inexistência de vaga na rede pública. A proposta prevê, ainda, que os hospitais particulares mantenham uma disponibilidade mínima de 30%...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apresentou, e a Assembleia Legislativa aprovou, Indicação 128/2020 sugerindo a isenção para templos religiosos do pagamento dos serviços oferecidos pelas concessionárias de água/esgoto e energia elétrica. O benefício deve ser concedido pelo período que durar a pandemia do coronavírus, no Estado. De acordo com a deputada, a medida se justifica em virtude do estado de calamidade em decorrência...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Lida e aprovada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Indicação nº 176, propondo a prorrogação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo prazo mínimo de 90 dias. A propositura é do deputado estadual Capitão Samuel (PSD). O parlamentar destacou que os serviços e a vida da população estão sendo impactados pela pandemia...
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