Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 76/2020, que altera os artigos 8º, 48 e 72 da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Durante as discussões, na manhã desta quinta-feira, 25, na Assembleia...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Diante do aumento dos casos do novo coronavírus e de a rede de saúde, pública e privada, em Aracaju, está lotada, o Governo de Sergipe adiou a retomada do comércio para a próxima segunda-feira, 29, condicionado à publicação dos protocolos sanitários individualizados por setor econômico pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). De acordo com o gestor estadual, as decisões...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovada pelo Senado Federal a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº1075/2020, que destina R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, para a aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. Para o presidente da Comissão de Educação, Cultural e Desporto da Assembleia Legislativa...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Indicação nº 280, propondo ao Governo de Sergipe, através do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), que as aulas teóricas para a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja realizada de forma online enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o autor da propositura, deputado...
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