Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Publicada na edição nº 28.475 do Diário Oficial, do dia 31 de julho, a Lei nº 8.720, de iniciativa do deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB), declara oficialmente que a festa de Bom Jesus dos Navegantes da Paróquia do Santo Antônio, em Aracaju, é Patrimônio Cultural e Imaterial. De acordo com o texto do Projeto de Lei nº 31, aprovado pela...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Por meio do Projeto de Lei nº 290, de autoria do deputado estadual Adailton Martins (PSD), a Sociedade Cultural e Musical Santa Terezinha do município de Japaratuba é oficialmente Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe. A Lei nº 8.719 foi publicada no Diário Oficial do dia 31 de julho, na edição nº 28.475. Para o autor da propositura, a cultura...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT) propôs, através de Indicação, que sejam realizados estudos de viabilidade para que se promova, excepcionalmente, para os veículos devidamente cadastrados para a promoção da atividade de transporte escolar, a anistia, a isenção, a alíquota 0% ou a suspensão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Licenciamento Anual Veicular, durante este período de enfrentamento ao...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovada, por unanimidade, pela Mesa Diretora da Assembleia Casa Legislativa, a Moção de Apelo nº 40/20 ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que adote medidas necessárias para dispor a provisão de renda mínima emergencial aos cidadãos que possuam vínculo empregatício com micro e pequenas empresas no ramo da produção cultural. De acordo com o autor da propositura, deputado...
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