Por Assessoria Parlamentar Através da Indicação aprovada na Casa, de Nº 383 de 1º de junho de 2022, deputada estadual Goretti Reis (PSD) solicitou ao Governo do Estado o encaminhamento à Casa Legislativa de Projeto de Lei (PL) alterando o Art. 2º da Lei 8.5937/2019, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual. Através dessa propositura a parlamentar defendeu a ampliação do...
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Por Assessoria Parlamentar A Comissão de Transição do novo Governo de Sergipe segue com reuniões diárias no Palácio Museu Olímpio Campos, Centro de Aracaju. Coordenada pelo vice-governador eleito Zezinho Sobral (PDT), a equipe vem cumprindo cronogramas, dialogando com os gestores e as equipes técnicas das Pastas Estaduais, conhecendo as demandas e fazendo os diagnósticos de todo o aparato estadual e dos serviços prestados para implementar a...
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Por Kelly Monique Oliveira - Agência de Notícias da Alese 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. A data, celebrada pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, presta homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, violentamente torturadas e assassinadas, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. Em Sergipe, por meio da Lei nº...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou Indicação 862/2022, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça, que versa sobre a instituição de um programa cujo propósito é proteger e garantir dignidade às crianças e adolescentes sergipanos que tiveram mães ou tutoras vítimas de feminicídio. Denominado de ‘Cria Esperança’, a ideia é estabelecer um auxílio de transferência direta de renda, equivalente a meio salário-mínimo a título de auxílio, com...
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