Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para agradecer aos colegas parlamentares pela vitória histórica na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2025, que passa a reconhecer, na Constituição Estadual, a identidade de gênero. A parlamentar destacou que, a partir de agora, pessoas trans e travestis são oficialmente reconhecidas como cidadãos cujos direitos devem ser protegidos...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, enviado pelo Governo do Estado, que promove alterações no Estatuto do Magistério (Lei Complementar nº 16/1994) e na Lei nº 8.978/2022, com foco na reestruturação das Funções de Confiança para a Gestão de Estabelecimentos Escolares e na atualização da Gratificação de Estímulo às Atividades Administrativas e de Gestão (Geaag). De...

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta terça-feira (9), os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposta dispõe sobre a reversão de recursos de fundos, fundações, autarquias e outras fontes vinculadas, além de alterar legislações relacionadas à gestão financeira desses instrumentos públicos. De acordo com a mensagem enviada pelo...

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (9), para destacar que o Governo frequentemente divulga que Sergipe é um estado seguro e que os índices de criminalidade estão em queda, elogiando as forças de segurança. Entretanto, na prática, afirmou o deputado, o Executivo não demonstra a mesma agilidade para reconhecer os direitos desses profissionais. O parlamentar...