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Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos (Page 184)

Por Kelly Monique Oliveira O governador Belivaldo Chagas sancionou a Lei 8.816, que institui o Dia do Perito Oficial de Natureza Criminal do estado para 29 de janeiro. A iniciativa, publicada no Diário Oficial nº 28.583, é de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania). De acordo com a propositura, os peritos criminalistas, perito médico-legais e peritos odonto-legais, são lotados na Coordenaria Geral de Perícias (COGERP), órgão com...

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Por Kelly Monique Oliveira O deputado estadual Dr. Samuel (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe, um projeto de lei que proíbe os estabelecimentos comerciais de Sergipe a fixarem um valor mínimo de compra como condição para pagamento de despesas com cartão de crédito ou débito. Para o autor da propositura, os estabelecimentos comerciais não são obrigados a aceitar a opção de pagamento em cartão de crédito...

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Por Kelly Monique Oliveira O 10º episódio da série 'Bora Conversar', produzido pela Agência de Notícias da Assembleia Legislativa de Sergipe exibe nas redes sociais e na TV Alese 5.2, nessa terça-feira, 26, a importância e a função dos deputados estaduais para os sergipanos. A Alese tem a principal função de cuidar do interesse do povo e melhorar a condição de vida das pessoas. A função principal...

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Por Kelly Monique Oliveira A lei que institui o Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no Calendário Oficial de Eventos de Sergipe foi publicada no Diário Oficial nº 28.583. De acordo a proposta de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), a data deverá ser comemorada anualmente no dia 06 de abril. O texto do projeto justifica que a igreja realiza atividade de...

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