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Por Kelly Monique Oliveira Foi encerrada na sexta-feira, 04, a XV Semana Nacional de Conciliação, finalizando a Semana Estadual de Conciliação no estado, instituída pela lei nº 8.437, já sancionada pelo Governo de Sergipe. A iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo (MDB), que apresentou à Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº 192. De acordo com a justificativa do PL, o...
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Por Kelly Monique Oliveira A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), através da Procuradoria Especial da Mulher (PROMU), em parceria com o Instituto Ressurgir, apoia o desenvolvimento de estratégias que viabilize a redução da violência doméstica e familiar. Engajado na A Campanha Mundial "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres", na próxima quarta-feira, 09, o Grupo de Arte da Alese, fará uma apresentação...
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Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei Ordinária nº 297, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o §3° ao Art 3º da Lei nº 1.068, de 13 de novembro de 1961, que autoriza a criação do Banco de Fomento Econômico do Estado, alterada pela Lei n° 2.998, de 27 de junho de 1991, que autoriza a transformação do Banco do Estado de Sergipe S.A....
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Por Kelly Monique Oliveira Na manhã desta quinta-feira, 03, os deputados aprovaram, por unanimidade, Projetos de Lei Ordinária, de autoria do Poder Executivo, durante a Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa (Alese). No PL nº 279, acatado pelos parlamentares, autoriza o Governo do Estado celebrar termo aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei (Federal) n° 9.496, de 11 de setembro de 1997,...
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