Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, realizada nesta terça-feira, 09, os deputados estaduais aprovaram um Projeto de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 266/2024, que institui o Conselho de Governadores do Estado de Sergipe, foi aprovado por unanimidade, com uma abstenção. A proposta, encaminhada pelo governador do Estado, visa criar um órgão consultivo composto por ex-governadores, com o...
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O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) deputado Jeferson Andrade (PSD), promulgou hoje (27) a emenda à Constituição de nº 1/2024, que inclui as servidoras públicas estaduais, que são mães adotivas, no direito à licença-maternidade de 180 dias, sem a perda do vínculo estatutário com o órgão administrativo e nem prejuízo em sua remuneração. A PEC foi aprovada por unanimidade nesta última quarta-feira (26). A...
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Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 26, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, em 2º turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2024. A PEC, proposta pelo Poder Executivo, estende a licença-maternidade de 180 dias para servidoras públicas que adotam adolescentes, igualando o período ao das adotantes de crianças. A Proposta de Emenda Constitucional agora segue para promulgação pelo Poder Legislativo. A PEC altera o inciso XI...
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Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) subiu à tribuna para destacar o Dia Nacional de Combate ao Diabetes, celebrado nesta quarta-feira, 26. Durante seu discurso, a parlamentar expressou preocupação com a estimativa do Ministério da Saúde de que 10% da população tenha sido diagnosticada com a doença. Na ocasião, a parlamentar enfatizou que, em 2023, o Hospital de Urgência de...
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