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Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos (Page 13)

Com a finalidade de elevar os níveis de aprendizagem e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, fazendo interlocução pedagógica e curricular com o território, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária n° 9.800 de 10 de dezembro de 2025, que institui a Política Sergipana de Educação Integral em...

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Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 395/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Cientista Serigy e estabelece providências correlatas voltadas ao fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no âmbito da Administração Pública Estadual. A proposta tem como objetivo principal articular a produção científica desenvolvida, preferencialmente, nas Instituições de Ensino...

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Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira (18), o deputado estadual Marcos Oliveira (PL) destacou a importância de projetos de lei de sua autoria que entraram na pauta de votação da Casa. Entre eles estão o Projeto de Lei nº 162/2024, que institui a política de incentivo à redução do consumo de materiais plásticos no estado; o Projeto...

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Na manhã desta quinta-feira (18), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para manifestar repúdio à aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da dosimetria, que reduz as penas de condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A parlamentar classificou a decisão como um grave retrocesso institucional e um...

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