Author: Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº356 de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que institui o Programa Estadual de Fortalecimento e Apoio às Organizações da Sociedade Civil e Protetores Independentes de Animais no âmbito do Estado de Sergipe. A proposta tem como objetivo apoiar, estruturar e ampliar as ações de proteção, defesa e bem-estar animal, em consonância com...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei Nº249 de autoria do deputado estadual Kaká Santos (União Brasil), que institui, no âmbito do Estado, o Programa “Domingo é Dia de Esporte”, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer em espaços públicos. De acordo com a proposta, o programa prevê a interdição total ou parcial de...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº340 de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PP), que institui o Programa de Acompanhamento de Pré-natal e Pós-parto para gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado de Sergipe. A iniciativa busca garantir assistência especializada e integral às gestantes autistas durante todo o período gestacional e também após o nascimento...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 275, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Luta Antimanicomial no Estado. A proposta prevê que a mobilização seja realizada, anualmente, na semana em que é celebrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em 18 de maio, com o objetivo de ampliar o...