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Author: Débora Nepomuceno Marques

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Débora Nepomuceno Marques (Page 56)

O mês de junho chega colorido por uma causa urgente e necessária: a luta contra a violência à pessoa idosa. Conhecido como Junho Violeta, o período é marcado por campanhas de conscientização que visam combater abusos físicos, psicológicos, financeiros e até negligência enfrentados por idosos em todo o país. Em Sergipe, essa mobilização ganhou força com a Lei Nº 8.873, de 28 de julho de...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei nº 118/2025, que institui o Programa Qualifica Sergipe — uma iniciativa voltada à qualificação profissional da população sergipana com foco na empregabilidade e no desenvolvimento econômico. De acordo com o texto enviado pelo Poder Executivo, o objetivo do programa é promover a formação e qualificação profissional de forma alinhada às...

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Durante Sessão Plenária nesta quinta-feira (5), o deputado Manoel Marcus (PSD) teve o Projeto de Lei 148/2025  que institui, o Mês de Prevenção da Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente, aprovado por unanimidade. A proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos da obesidade na infância e adolescência, além de promover hábitos alimentares mais saudáveis desde cedo. Como justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar...

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A deputada Kitty Lima (Cidadania) apresentou na Sessão Plenária desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 107/2025 aprovado por unanimidade, propõe a criação do selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly. A proposta visa reconhecer e certificar estabelecimentos públicos e privados que promovam o bem-estar animal e estimulem a convivência respeitosa entre pessoas e animais de estimação. Segundo a autora do projeto, a iniciativa...

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