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O estado de Sergipe agora conta com uma legislação específica para combater o bullying nas instituições de ensino. A Lei nº 7.055, sancionada em 16 de dezembro de 2010 e publicada no Diário Oficial no dia seguinte, estabelece medidas para prevenir e enfrentar a prática dentro das escolas públicas e privadas. A nova norma determina que todas as instituições de ensino, com ou sem fins lucrativos,...
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O Governo de Sergipe sancionou a Lei nº 9.585, que cria a Carteira de Identificação e Informação da Pessoa com Hemofilia no estado. O novo documento tem como objetivo facilitar o acesso a atendimentos médicos e garantir maior segurança para os portadores da condição. A hemofilia é uma doença genética que afeta a coagulação do sangue, tornando os pacientes mais suscetíveis a sangramentos prolongados. Com a...
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Na Sessão Plenária desta quinta-feira (3), o deputado Paulo Junior (PV) manifestou preocupação com os trabalhadores do Grupo Progresso do Sistema Integrado de Transporte de Aracaju, diante da saída de circulação da empresa - anunciada pela prefeita municipal. Durante seu discurso o parlamentar destacou que a decisão já era esperada diante das dificuldades enfrentadas pelo sistema de transporte coletivo da capital sergipana. A principal preocupação do...
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Durante Sessão Plenária nesta quinta-feira (3), o deputado Adailton Martins (PSD) ressaltou a importância da 44ª edição do programa itinerante 'Sergipe é Aqui', que será realizada nesta sexta-feira (4), no município de São Domingos, na região agreste do estado. A iniciativa do Governo de Sergipe levará uma série de serviços essenciais à população local e de cidades vizinhas. "Essa é uma ação fundamental para aproximar o...
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