A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Semana Estadual da Convivência Escolar. A nova legislação tem como objetivo promover um ambiente mais harmonioso, acolhedor e seguro nas escolas da rede estadual. Segundo o texto da lei, a Semana da Convivência Escolar será marcada por atividades como palestras, oficinas, seminários, campanhas...
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Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei 47/2025 que propõe a promoção e o incentivo à conscientização de profissionais da educação sobre a identificação de sinais de doenças raras em estudantes da rede estadual de ensino. De autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), a proposta visa fortalecer a atuação conjunta entre as áreas da saúde e da educação, contribuindo para...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou na última quinta-feira (17) o Projeto de Lei nº 71/2023, que regulamenta a prática dos esportes eletrônicos no estado e reconhece oficialmente os eSports como uma modalidade esportiva. A proposta visa garantir direitos, visibilidade e acesso a políticas públicas aos praticantes dessa atividade que cresce exponencialmente no Brasil e no mundo. O texto define os esportes eletrônicos como disputas...
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O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) é autor do Projeto de Lei nº 406/2023, que dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no estado. O projeto foi aprovado na sessão da última quinta-feira, 17, e o objetivo principal é proibir fogos com estampido em Sergipe. “Tenho certeza que esse projeto na prática (quando for...
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