Foi sancionada a Lei nº 9.700/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquistossomose, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro. A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sergipana sobre a doença, promovendo o acesso à informação, ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado. A norma já está em vigor e representa mais um passo no...
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A vereadora do município de Estância, Larissa Morais (PSD), realizou uma visita de cortesia à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Promualese), com o objetivo de aproximar a instituição das ações desenvolvidas em seu município. O encontro teve como foco a troca de experiências para criação de uma procuradoria na Câmara de Vereadores e a busca por estratégias que fortaleçam a atuação...
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Nesta terça-feira (29), Sergipe celebra o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído pela Lei nº 8.375/2017. A data, que integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, tem como principal objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a gravidade do feminicídio e das demais formas de violência contra a mulher. A legislação, sancionada pelo Governo do Estado após aprovação na Assembleia Legislativa de...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei 9.252 de 10 de agosto de 2023, que institui o “Julho Dourado”, mês dedicado à conscientização sobre a saúde de animais de rua e domésticos, com foco especial na prevenção de zoonoses. A nova legislação insere o mês de julho no Calendário Oficial de Eventos do Estado e estabelece uma série...
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