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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (LBI), lei n°13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa Com Deficiência, celebra seu décimo aniversário em 2025. Promulgada em 6 de julho de 2015, a LBI estabeleceu um marco legal para garantir os direitos e a inclusão plena das pessoas com deficiência no Brasil. Panorama nacional: 18,6 milhões de brasileiros com deficiência Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra...
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Nesta quarta-feira, 30, véspera do 1º de Maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para destacar a luta pelos direitos da classe trabalhadora em todo o país. A parlamentar aproveitou a oportunidade para anunciar o protocolamento de dois novos Projetos de Lei (PLs) que visam fortalecer a luta por...
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Durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (30), o deputado Georgeo Passos (Cidadania) trouxe à tona uma denúncia preocupante sobre a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar de Sergipe, ocorrido no último fim de semana. Ele afirmou que recebeu diversas reclamações de candidatos sobre irregularidades no processo de avaliação. "Começamos a receber relatos de pessoas que fizeram o TAF e afirmam que...
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Durante o pequeno expediente da Sessão Plenária, a deputada Dra. Lidiane Lucena (Republicanos) compartilhou com emoção uma homenagem que recebeu de estudantes da Escola Municipal Eurico de Souza, localizada no município de Aquidabã. Os alunos do 8º ano compuseram uma poesia intitulada "Orgulho de Ser Aquidabãense", destacando a história, cultura e as riquezas da cidade e também fizeram questão de citar a parlamentar, conterrânea da...
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