Author: Débora Nepomuceno Marques

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 291/2025 de autoria do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), que autoriza o reajuste de 7,5% no vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do TCE. A medida terá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2025. De acordo com o texto, o reajuste...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 155/2025 de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), que estabelece a obrigatoriedade da notificação de casos suspeitos e confirmados de esporotricose em animais aos serviços de vigilância em saúde municipais e estadual. A medida segue agora para sanção governamental. De acordo com o texto, todos os serviços de saúde...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 277/2025, que altera a Lei nº 8.763/2020 e estabelece novas regras para a redução de juros e multas de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  O texto autoriza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a receberem o...

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (primeiro de outubro), o deputado Georgeo Passos (Cidadania) chamou atenção para a queda expressiva no lucro do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e cobrou esclarecimentos da direção da instituição. O parlamentar falou que os números divulgados pelo próprio Governo mostram que o Banese obteve um lucro líquido de R$ 23 milhões no segundo trimestre de...