outubro 2026

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) destaca a Lei nº 8.951, de 30 de dezembro de 2021, de autoria do então deputado estadual Dr. Samuel, que institui a “Semana Estadual de Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs)”. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 3 de janeiro de 2022 e estabelece que a Semana...

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) destaca a Lei nº 9.579, de 27 de dezembro de 2024, que institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen-de Vries (KDVS)”. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil) e foi publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de dezembro de 2024. De acordo com a legislação, a data...

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) destaca a Lei nº 9.252, de 10 de agosto de 2023, que institui o “Julho Dourado” no Estado. A legislação, de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PSD), foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11 de agosto de 2023. A norma estabelece o mês de julho como período de reflexão e promoção de eventos...

Em alusão ao “Julho Amarelo”, período dedicado à conscientização, prevenção e combate às hepatites virais, a Assembleia Legislativa de Sergipe destaca leis estaduais que fortalecem as ações de proteção à saúde e de prevenção dessas doenças. A Lei nº 9.292, de 20 de setembro de 2023, de autoria do ex-deputado Manuel Marcos, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de setembro de 2023, institui...