A deputada estadual Linda Brasil (Psol), autora da Lei nº 9.404/2024, tem impulsionado em Sergipe o debate sobre o respeito à diversidade religiosa por meio da campanha “Abril Verde” e da criação do “Selo do Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa”. Durante todo o mês, a parlamentar, em parceria com povos de terreiro e pesquisadores, promove uma série de atividades voltadas à prevenção...
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[caption id="attachment_187054" align="alignright" width="300"] Deputada Linda Brasil. Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese[/caption] A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) destaca a importância da Lei nº 9.404/2024, que instituiu, no âmbito estadual, o mês dedicado a ações de combate ao racismo religioso e à intolerância religiosa, além de criar o Selo de Reconhecimento para instituições comprometidas com a promoção da diversidade étnico-racial e religiosa. A...
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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) esclarece que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7734 não introduz efeito novo ou superveniente em relação à composição da Mesa Diretora para o segundo biênio da atual Legislatura. No julgamento, o Tribunal, por unanimidade, confirmou a medida cautelar anteriormente concedida, para conferir interpretação conforme à Constituição...
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Confira a programação da Agenda Semanal da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no período de 20 a 24 de abril de 2026. A agenda reúne atividades legislativas e institucionais, com destaque para Sessões Especiais. Data: de terça a quinta-feira Evento: Sessão Ordinária Local: Plenário Horário: 9h30 Data: quarta-feira (22) Evento: Sessão Especial de outorga da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar ao doutor Flamarion d'Avila Fontes Local: Plenário Horário: 11 horas Autoria: Presidente da...
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