De acordo com a parlamentar, que preside a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o mês marca uma luta urgente e necessária. “Esse é um período em que reafirmamos o nosso compromisso com o combate ao racismo e à intolerância religiosa. É também um momento de intensificar nossa articulação para promover, com organização e compromisso, a valorização dos territórios e a conscientização da população”, salientou
A programação envolve rodas de conversa, audiência pública, cine debate e formações voltadas ao fortalecimento dos povos de terreiro e ao reconhecimento das religiões de matriz africana.
Lei
Sancionada em fevereiro de 2024, a Lei nº 9.404/24 garante a inviolabilidade de consciência e de crença, com livre manifestação do sentimento religioso e sua doutrina, bem como fica assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, com a garantia de proteção aos locais de culto e suas liturgias.
Com a lei, a campanha “Abril Verde” passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, de maneira que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Sergipe, assim como o setor privado, sindicatos, associações e demais organizações da sociedade civil, possam promover ações de conscientização.
Racismo Religioso
Conforme definido no texto da lei, o racismo religioso refere-se ao conjunto de ideologias e atitudes ofensivas às crenças e práticas religiosas de cultos de matriz africana.
Linda ressalta que ainda há, no Brasil, uma estigmatização que precisa ser superada. “É fundamental difundir informações que promovam conhecimento e respeito à diversidade religiosa”, afirmou.
Programação
Ao longo de todo o mês, a deputada Linda Brasil amplia o diálogo com os povos de terreiro, para fortalecer a construção de mecanismos e políticas públicas que promovam a valorização das religiões de matriz africana, assegurem direitos e justiça social.
06/04 – 16h
Terreiro Irmandade Santa Bárbara Virgem / Laranjeiras
Tema: “Resistência da Nação Nagô no Estado”
11/04 – 13h
Abassá Axé Ilê Pilão de Oxaguian / Aracaju
Tema: Palestra e formação sobre o fortalecimento institucional dos terreiros
13/04 – 18h
Terreiro Ilê Babá Ayo / São Cristóvão
Tema: “Fundação do Primeiro Culto de Babá Egun em Sergipe”
24/04 – 9h
Audiência pública
Tema: Povos de Terreiro: território, direitos e enfrentamento às violações
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)
24/04 – 19h
Casa de Caridade Navegantes de Oxalá / Aracaju
Tema: “Processo de Resistência e Disputa de Território”
27/04 – 14h
Abassá Ogum de Ronda / Nossa Senhora do Socorro
Tema: “Herança e Tradição”
30/04 – 14h
Cine Abril Verde
Tema: “Homenagem às Rezadeiras”
Endereço: Casa Linda Brasil – Rua Estância, nº 331 – Aracaju/SE
02/05 – 14h
Ilê Axé Oyá Bagan Ya’nganga
Tema: Resistência e presença de terreiro dentro da zona rural
